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Política

Quarta-Feira, Dia 27 de Dezembro de 2023 as 14:19:13

SALÁRIO MÍNIMO - Lula assina decreto de reajuste para R$ 1.412 em 2024

O novo Salário Mínimo foi reajustado acima do índice da inflação e foi incluído na Lei Orçamentária de 2024 aprovada pelo Congresso

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.

De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta 4ª feira, 27.12, em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor e a variação do PIB Produto Interno Brito.

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Fonte: AGENCIA BRASIL.

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